Programação Completa
10 de novembro de 2026, terça-feira Escola Sarah Kubitschek
14h Abertura oficial da III Jornada Jurídica da UEMASUL, no auditório, com apresentação do projeto de extensão Vozes em Transformação: Direito ao Cuidado e Garantias Fundamentais, da programação dos três dias e das escolas parceiras.
15h às 19h Minicurso Vozes em Transformação: conhecendo a universidade e o direito ao cuidado, no auditório, ministrado pela coordenação do projeto com quatro discentes da turma executora, dirigido aos estudantes do C. E. Prof.ª Norma Suely Mendes e da Escola Municipal Aldebarã, como devolutiva das ações realizadas nas duas unidades e como aproximação ao ambiente universitário.
18h às 22h Minicurso Quando a literatura julga o Direito: justiça, poder e desigualdade nas obras literárias, em sala de aula. Encontro presencial de 4 horas, integrante de minicurso híbrido de 15 horas.
18h às 22h Minicurso Acesso à justiça e direitos humanos: o custo econômico do processo como barreira à efetivação de direitos, em sala de aula. Encontro presencial de 4 horas, integrante de minicurso híbrido de 15 horas.
19h às 22h Mesa-redonda Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri: limites legais e liberdade argumentativa nas teses, com o Prof. Roldan Henrique Sousa Rodrigues, advogado e docente do Curso de Direito da UEMASUL, e o Dr. Fábio da Costa Vilar, Juiz de Direito titular da Comarca de São Pedro da Água Branca/MA.
11 de novembro de 2026, quarta-feira UEMASUL, Campus Açailândia, Vila São Francisco
18h30 Credenciamento e afixação dos banners, até 30 minutos antes do início da sessão.
19h às 22h Sessões de apresentação dos resumos simples aprovados, em formato de banner, organizadas em cinco setores por eixo temático: Responsabilidade parental e deveres de cuidado; Direitos da pessoa com deficiência e inclusão; Direito à convivência familiar e comunitária; ECA Digital e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; e Direito ao cuidado e garantias fundamentais. Os autores permanecem junto ao banner durante toda a sessão, para exposição e arguição pelos avaliadores e pelo público.
12 de novembro de 2026, quinta-feira Auditório da Associação Comercial de Açailândia
19h às 22h Sessão solene de encerramento, com a Palestra Magna Direito ao Cuidado, proferida pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Sônia Amaral, seguida da entrega dos certificados de apresentação de trabalho e do encerramento da campanha solidária de arrecadação.
Atos de encerramento
27 de novembro de 2026 Cerimônia pública de entrega dos alimentos não perecíveis e dos itens de higiene pessoal arrecadados à instituição socioassistencial escolhida pela turma executora, mediante termo de entrega e prestação de contas.
Observações
As contribuições solidárias são recebidas no ponto de coleta instalado junto ao credenciamento, nos dias 10, 11 e 12 de novembro. A inscrição é gratuita e o certificado exige credenciamento e frequência mínima de 75% na Jornada.